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Termos de Uso

Este Termo de Uso aplica-se ao uso dos serviços oferecidos pelo Akinforma, incluindo os serviços de publicidade de produtos e serviços na Internet. Qualquer pessoa, doravante denominada usuário, ou doravante denominada cliente, que pretenda utilizar os serviços do Akiniforma deverá aceitar os termos com todas as suas condições, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A prévia compreensão e aceitação deste termo são indispensáveis para a utilização do site e de todos os seus serviços.

01 – Objeto
Os serviços objeto do presente Termo de Uso, consiste em oferecer ao usuário o melhor site de busca da internet, para produtos e serviços, com informações comerciais das melhores empresas e profissionais liberais de Campinas, Americana, Hortolândia, Nova Odessa, Paulínia, Santa Bárbara D’Oeste, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.
Para as empresas e profissionais liberais que queiram ser clientes Akinforma e se destacar entre outras de seu segmento, nas respectivas cidades citadas, tem neste Termo de Uso, seu comprometimento e aceite.

02 – Cadastro no Banco de Dados
O Banco de Dados do Akinforma está disponível em nosso portal www.akinforma.com.br para as pessoas que tenham acesso a internet, e podem ser alterados, incluídos ou excluídos somente pelo Akinforma, mediante solicitação expressa.
Foi criado mediante informações públicas que são atualizadas periodicamente.
Caso alguma empresa prefira não estar presente neste Banco de Dados, basta somente solicitar a retirada da mesma via e-mail falecom@akinforma.com.br .
Pessoas Jurídicas e profissionais liberais poderão cadastrar-se gratuitamente mediante seu representante legal, e pertencer ao banco de dados do Akinforma, assim como podem também atualizar seus dados cadastrais através do ícone “cadastre-se” do site www.akinforma.com.br.

03 – Anúncios Publicitários
Somente pessoas jurídicas e pessoas físicas representadas exclusivamente por profissionais liberais devidamente estabelecidos, terão capacidade legal para contratar qualquer serviço de divulgação de sua empresa no Akinforma, e coloca-la à disposição dos usuários.
O Akinforma é responsável somente pela divulgação publicitária das marcas, produtos e serviços de seus clientes, na internet em seu site www.akinforma.com.br , não sendo responsável pela veracidade das informações recebidas de seus clientes e eventualmente expostas no site.
Os Cupons Promocionais, Concursos Culturais e Ofertas Especiais, disponíveis em nosso Clube de Vantagens, são de total responsabilidade de quem anuncia, quanto aos descontos, ofertas, prêmios e  validade de cada ação.
O Akinforma se reserva no direito de retirar e cancelar o contrato de anúncio de publicidade ou participação no Clube de Vantagens, caso seja verificado que o mesmo não esteja dentro dos padrões éticos e de cumprimento fiel as leis impostas a sua atividade.
O cliente poderá anunciar produtos ou serviços em suas respectivas categorias e subcategorias, para conhecimento do usuário.
O anúncio padrão de destaque no site, denominado Destaque VIP, possui informações de nome, endereço, telefones, e-mail, site, logomarca e mais informações, onde neste último poderão conter textos, descrições, fotos do produto ou serviço oferecido e um filme, desde que não viole nenhum dispositivo deste Termo ou das demais políticas do Akinforma. O produto ou serviço oferecido pelo cliente deve ser descrito com clareza quanto a suas características relevantes. Ao incluir uma fotografia, esta deverá corresponder especificamente à mensagem que está sendo oferecida. Configura-se, mediante a inclusão do anúncio, que o usuário manifesta a intenção e declara possuir o direito de vender, além de dispor do produto ou serviço para entrega imediata. Todas estas informações e ações estarão a disposição plena dos usuários do site www.akinforma.com.br .
Só poderão ser anunciados pelos clientes do Akinforma, aqueles produtos ou serviços cuja venda não esteja expressamente proibida pelos Termos de Uso e demais políticas do Akinforma, ou pela lei vigente.
Fica expressamente proibida a divulgação e proposta de venda de armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer forma de drogas ilegais, bem como medicamentos e qualquer tipo de drogas em geral, propriedade roubada, órgãos humanos, animais silvestres ou protegidos por lei, no todo ou em parte, moedas e cédulas falsificadas, produtos de contrabando, produtos falsificados ou adulterados, pólvora ou material explosivo, ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores, bilhetes de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais, serviços e/ou produtos relacionados a prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes, quaisquer produtos cuja venda é expressamente proibida pelas leis vigentes, produtos que promovam a violência e ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo. Também está proibida a venda de CDs que contenham música em formato MP3, quando a mesma não está expressamente autorizada pelo artista ou gravadora proprietária dos direitos autorais, ou infrinja alguma legislação. Também não podem ser cadastrados produtos que violem leis de restrição à pirataria de informática, de proteção de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, nem software para OEM (entende-se como software para OEM, a versão especial do software pré-instalada no disco rígido de computadores pessoais no momento da fabricação, ou quando este for agrupado ao hardware do computador), cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais, ou produtos que exijam do Usuário direito de venda, ou que somente podem ser vendidos com participação ou autorização de terceiros, e bens embargados ou afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse. Fica proibida, ainda, a venda de aparelhos e demais produtos que não estejam devidamente registrados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Em virtude do Akinforma ser uma espécie de ponto de encontro entre o anunciante e o usuário, e por não participar das transações que poderão se realizam entre os mesmos, a responsabilidade por todas as obrigações, sejam elas fiscais, trabalhistas ou de qualquer outra natureza, decorrentes das transações originadas no espaço virtual do site serão exclusivamente do cliente do Akinforma. Em caso de interpelação judicial que tenha como Réu o Akinforma, cujos fatos fundem-se em ações do usuário, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil. Em virtude desta característica do site, também não pode obrigar o cliente a honrar sua obrigação ou completar a negociação. O Akinforma não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios realizados entre usuário comprador e cliente vendedor. Assim, o cliente que atue como comerciante, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes.
É responsabilidade exclusiva do cliente Akinforma velar pela legalidade da publicidade da venda de seus produtos e serviços e o Akinforma não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles no site ou por negociações que não cumpram com as restrições descritas neste Termo de Uso.
O Akinforma exige total respeito aos usuários de seu site, e não permitirá o desrespeito a este Termo por parte de seus clientes.

04 - Privacidade da Informação
Toda informação ou dado pessoal prestado pelo usuário do Akinforma será armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O Akinforma tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descrita nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de seu Banco de Dados.

05 - Violação de Dados ou Sistema
Não é permitido a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do site do Akinforma, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

06 – Sanções
Sem prejuízo de outras medidas, o Akinforma poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o anuncio de um cliente a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se o mesmo não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso e demais políticas do Akinforma, descumprir com seus deveres de cliente, praticar atos fraudulentos ou dolosos, causar algum dano a terceiros ou a próprio Akinforma ou tenha a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação de seu cadastro, todos os anúncios realizados serão automaticamente cancelados.

07 – Responsabilidades
O Akinforma não é o proprietário dos produtos e serviços oferecidos, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas de venda. Tampouco intervém na formação do preço do produto ou serviço oferecidos e na entrega dos produtos, cuja negociação se iniciem no site, tampouco se responsabiliza pela perfeição da compra e venda e/ou da prestação de serviços.
O Akinforma não se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos usuários, assim como pela capacidade para contratar dos usuários ou pela veracidade dos Dados Pessoais por eles inseridos em seus cadastros.
O usuário reconhece e aceita que ao realizar negociações com terceiros faz por sua conta e risco. Em nenhum caso o Akinforma será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do site do Akinforma.
O Akinforma recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O usuário deverá avaliar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades. O Akinforma não será responsável pelas transações entre os usuários, mesmo as firmadas com base na confiança depositada no sistema ou nos serviços prestados pelo Akinforma.
Nos casos em que um ou mais usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros usuários, todos e cada um dos usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade o Akinforma e a seus diretores e funcionários, representantes e procuradores.

08 - Alcance dos Serviços
Este Termo de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o Akinforma, seu cliente e o usuário internauta. O usuário manifesta ciência de que o Akinforma não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios, e sobre a capacidade dos usuários para negociar. O Akinforma não pode assegurar o êxito de qualquer transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos usuários. O Akinforma não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o usuário realize com terceiros.

09 - Falhas no Sistema
O Akinforma não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet. O Akinforma também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os usuários não poderão atribuir o Akinforma nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante ou quaisquer tipos de indenizações em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Também não é de responsabilidade do Akinforma garantir o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia o Akinforma.

10 – Links e Parcerias
O site pode linkar outros sites da rede, não significando com isso que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Akinforma. Sendo assim, o Akinforma não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Akinforma para com esses sites e seus conteúdos.

11 – Anúncios Gratuitos
O serviço de anúncio gratuito deve ser tratado diretamente com o Akinforma, que estudará cada caso. O Akinforma poderá alterar, a qualquer momento, este Termos de Uso em busca de aprimorar seus controles e serviços prestados.

12 - Legislação Aplicável e Foro de Eleição
Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro Central da Cidade de Campinas, São Paulo.

O acesso é permitido a qualquer usuário de internet 24 horas por dia, ficando a empresa Akinforma totalmente isenta da responsabilidade pelo mal uso das informações ali contidas e disponibilizadas tão somente para efeito de ajuda na busca de informações comerciais das melhores empresas de Campinas/SP e região.